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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Câmara Municipal de Odemira, Orçamento Participativo, Escola Básica e Campo de Futebol

Realizou-se em Colos, no passado dia 7 de Janeiro, pelas 21:00 Horas, no salão da Junta de Freguesia, uma assembleia participativa acerca do recém-introduzido orçamento participativo no orçamento geral anual da Câmara Municipal de Odemira para 2012.
Estiveram presentes as mais altas individualidades do município, nomeadamente o Sr. Presidente da câmara de Odemira e vereadores, assim como os senhores presidentes das juntas de freguesia de Colos, Bicos e Vale de Santiago, faltando apenas representação da freguesia de São Martinho.
O que é Orçamento Participativo, perguntam muitos, ora bem, a grosso modo é uma verba que a câmara de Odemira passa a disponibilizar no seu orçamento anual com vista a efectuar projectos apresentados e votados exclusivamente pelos cidadãos residentes no concelho.
Para mais informação e participação consultar a página do OP aqui.
Neste caso a verba é de 500.000,00 euros e a fase de apresentação de projectos vai até ao final do mês de Junho, sendo a votação de cada projecto efectuada em Outubro e os resultados divulgados em Novembro, os projectos vencedores serão implementados e as verbas disponibilizadas durante o ano de 2012.
Cada projecto não pode ultrapassar o custo máximo de 200,00 mil euros e podem ser apresentados via presencial, nestas reuniões ou na câmara municipal, ou então via internet na página criada para o efeito e que pode ser visitada aqui
A reunião era aberta e destinada ao público em geral, embora a adesão tenha sido escassa, apenas algumas pessoas compareceram, o que é triste, porque toda a gente se queixa que a politica e as decisões andam longe dos cidadãos, mas quando aparecem ocasiões como esta, onde os cidadãos são os principais intervenientes, ninguém participa. Penso que a politica andou tantos anos longe de tudo e de todos, distante, que agora que se tenta aproximar é vista com desconfiança e o povo não acredita nas reais intenções por trás de iniciativas como esta, talvez com o passar dos anos, numa continuação de boas práticas descentralizadoras por parte do município, as novas gerações possam aderir e participar de facto na construção do futuro dos seus concelhos.
A reunião abriu com uma intervenção do Sr. Presidente da Câmara, agradecendo aos presentes a comparência e explicando os ideais e objectivos deste programa OP para o próximo ano e seguintes, seguidamente o Sr. Vereador Ricardo Cardoso tomou da palavra para explicar mais pormenorizadamente e tecnicamente o que é o OP e o seu enquadramento, disponibilizando-se de seguida para esclarecer todas as dúvidas.
Seguiu-se a fase de apresentação de propostas efectivas, para a qual a Escola Básica Aviador Brito Paes tem um projecto muito ambicioso e no qual tem vindo a trabalhar à algum tempo. Munidos de uma maqueta e com uma apresentação em power point, o Sr. Director da escola, acompanhado por mais dois responsáveis da instituição, passaram à apresentação do seu projecto, notando-se desde logo uma grande boa organização e planeamento de tudo.
Este projecto escolar, intitulado " A Floresta na minha escola", na minha opinião, consiste na junção de vários projectos mais pequenos com vista a valorizar e aproveitar o enorme espaço nas traseiras da Escola Básica, assim como criar e construir uma série de infraestruturas que não foram contempladas no desenho original da escola de Colos.
Assim a actual direcção da Escola Aviador Brito Paes propõe-se a criar uma "floresta" no espaço existente, com a plantação de árvores, um lago, um circuito de manutenção, uma passadeira para pedestres, uma horta ecológica, um skatepark, aumentar o polidesportivo e dotá-lo de relva artificial, construir uma cobertura desde a entrada da escola até ao edificio da pré-primária e traseiras da escola, cobertura de uma parte do páteo interior da escola e a colocação de paineis solares para aquecimento das salas e aproveitamento energético.
Um projecto ambicioso, volto a referir, com valor e com muita qualidade, mas que talvez não se enquadre nas regras do OP definidas pelo município, senão vejamos:
O OP define que os projectos têm de ter um tecto máximo de 200.000 euros, logo ai ficou claro para todos que a avaliação de custos efectuada pelos responsáveis deixava muito a desejar, percebendo-se que o valor espectável ultrapassava o definido
Muitos aspectos técnicos do projecto estão mal calculados, o que põe directamente em risco a verba estimada para a sua execução, por exemplo o lago artificial, a horta biológica e o aumento do polidesportivo, para além das obras da passadeira pedestre, implicam uma movimentação de terras cujo real orçamento certamente ultrapassa o estimado.
Ainda relativamente a lago artificial, como será efectuado o enchimento e renovação de água? Que infraestruturas serão necessárias para o efeito? Convém lembrar que para uma charca de águas paradas e a cheirar mal temos a estação de tratamento de esgotos que é logo ao lado da zona onde querem colocar o dito lago, enfim, uma série de questões técnicas e outras burocráticas de um projecto, repito, muito ambicioso.
Para estas questões alertou o Sr. Presidente da Câmara, que ouvindo atentamente todo a apresentação no fim usou da palavra chamando a atenção e questionando os responsáveis escolares para a complexidade de um projecto desta natureza.
Para além disto tudo os responsáveis escolares parece que estão a esquecer uma futura ampliação dos edificios escolares relativos ao 1º ciclo, se continuarem a fechar as escolas primárias que ainda estão activas esses alunos têm de ser deslocados para algum sitio, e nessa altura a escola terá de ser ampliada com a construção de novos edifícios.
Para nós, colenses, para mim que entrei e vi a maqueta, o primeiro pensamento foi para o prometido Campo de Futebol pensado e planeado para o terreno que agora querem ocupar.
Lembro para quem não sabe que o sonho de um Campo de Futebol novo em Colos já começa a ser algo quase impossível, dado os valores a que avulta, só para terem uma ideia, um Campo de Futebol com relva sintéctica, balneários e iluminação hoje em dia ascende a cerca de 400.000 euros.
Sendo o terreno onde está a escola básica propriedade da câmara municipal, logo desde o inicio, em meados de 1997, o pensamento dos responsáveis locais da altura, presidente de junta e direcção da Sociedade Recreativa, era a de fazer o novo campo de jogos nas traseiras da escola, projecto que teve sempre a concordância e receptividade da câmara municipal da altura.
Actualmente estou plenamente convencido que, ao longo destes 14 anos já poderíamos ter este equipamento disponível, mas para isso tinha de ter havido uma plena vontade e pressão junto da câmara municipal por parte da Junta de Freguesia em conjunto com a Sociedade Recreativa Colense, assim, com o arrastar dos anos e dos custos de execução prevejo uma enorme dificuldade em obter um novo e condigno recinto de jogos de futebol de 11 em Colos.
Nas imagens que apresento pode ver-se demarcado a vermelho o espaço dos terrenos da Escola, assim como o actual Campo de Futebol, como se pode ver a área dos terrenos livres da escola era perfeito para o novo Campo de Jogos e balneários, sobrando ainda espaço para ampliações escolares ao nível de estruturas e continuava a existir espaço para a plantação de árvores e áreas pedonais, isto tudo para além de que o novo recinto desportivo seria integrado na própria escola com as mais valias para o desporto escolar que isso traria.
Este sim seria o projecto ideal e devia ser pensado e estruturado numa parceria entre a escola, a junta de freguesia, a sociedade recreativa e a câmara municipal, de forma a ser executado, não através do OP, porque as verbas envolvidas são bastante mais elevadas, mas procurando e esgotando todas as vias institucionais ou europeias para obter essas verbas.